Ao aceitar este Termo de Responsabilidade, o aluno, ou o seu encarregado de educação no caso de menores, declara ter lido e compreendido o Regulamento Geral da Escola IMRS e concorda com as seguintes condições:
1. Assunção de Riscos e Exoneração de Responsabilidade
1.1. O aluno e/ou o seu encarregado de educação reconhecem e concordam que a participação nas atividades da Escola IMRS, que envolvem a pilotagem de motociclos, é realizada por sua própria conta e risco.
1.2. O aluno e/ou o seu encarregado de educação assumem total responsabilidade por qualquer perda, dano ou lesão corporal que possam sofrer, ou causar a terceiros, no decurso ou em consequência das atividades da Escola IMRS.
1.3. O aluno e/ou o seu encarregado de educação exoneram a Federação de Motociclismo de Portugal (FMP), a Escola IMRS, os Treinadores, bem como os seus colaboradores ou representantes, de qualquer responsabilidade por perdas, danos ou lesões corporais, renunciando a qualquer direito de reclamação ou ação judicial nesse sentido.
2. Seguro de Acidentes Pessoais
2.1. Os alunos inscritos na Escola IMRS são obrigados a subscrever e manter ativo um seguro de acidentes pessoais próprio para a atividade de motociclismo.
2.2. No caso de aluguer individual, o preenchimento deste termo de responsabilidade é obrigatório, e a EIMRS e a FMP não se responsabilizam por lesões decorrentes da atividade no recinto.
3. Direitos de Imagem
3.1. O aluno e/ou o seu encarregado de educação autorizam a Escola IMRS a registar, gravar e captar imagens, fotografias, vídeos ou informações digitais da sua participação em eventos e outras iniciativas.
3.2. Estas imagens poderão ser utilizadas pela Escola IMRS para finalidades de marketing e promocionais, incluindo a divulgação em páginas eletrónicas, portais, redes sociais e órgãos de comunicação social.
3.3. O aluno e/ou o seu encarregado de educação podem revogar, por escrito, a cedência do direito de imagem a qualquer momento, conforme previsto no Regulamento Geral.
4. Cumprimento do Regulamento Geral
4.1. O aluno e/ou o seu encarregado de educação comprometem-se a cumprir integralmente todas as normas e deveres estabelecidos no Regulamento Geral da Escola IMRS, incluindo as regras de conduta, segurança e utilização de equipamentos.
4.2. A violação das normas do Regulamento Geral pode resultar na aplicação de medidas disciplinares, conforme detalhado no mesmo.

